No âmbito da Acção 4.5 do Programa Juventude em Acção, está aberto o período de candidaturas a propostas de projectos que visem informar e incentivar a participação activa dos jovens nas eleições para o Parlamento Europeu de 2009.

A Comissão Europeia prevê aprovar um projecto por Estado-Membro da União Europeia. A subvenção máxima a atribuir a Portugal será no montante de 45.000,00 Euros (representando o máximo de 80% dos custos elegíveis do projecto).

Deverão os interessados consultar a informação infra e anexa e remeter a proposta de projecto para a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura até ao dia 15 de Julho de 2008.

Resumo do convite

Apoiar projectos de acções de informação e sensibilização destinados a jovens, animadores juvenis e trabalhadores em organizações de juventude, tendo em vista informar e incentivar a participação activa dos jovens nas eleições para o Parlamento Europeu de 2009. As actividades a desenvolver no âmbito do projecto devem ser de carácter cívico e baseados na cidadania activa, respeitando diferentes opiniões políticas dos indivíduos bem como a democracia pluralista. O objectivo deste convite é incentivar os jovens a votarem e despertar os jovens para os temas europeus em debate nas eleições.

Exemplos de actividades

• Organização de campanhas de informação sobre as eleições europeias em 2009;
• Conduzir os jovens a desenvolverem materiais sobre as eleições europeias de 2009 destinados ao público juvenil;
• Organização de conferências sobre as eleições;
• Proporcionar encontros com deputados e/ou politólogos de âmbito local, nacional ou europeu;
• Organização de outras iniciativas que permitam despertar nos jovens o interesse pelas eleições.

Destinatários dos projectos

• Jovens cidadãos europeus em idade de votar e com menos de 30 anos;
• Profissionais activos no sector da juventude (em organizações e estruturas de juventude).

São elegíveis as candidaturas apresentadas por:

• Uma organização não governamental sem fins lucrativos ou o Conselho Nacional da Juventude (dotados de personalidade jurídica e legalmente estabelecidos há pelo menos um ano no país da União Europeia onde terá lugar o projecto); ou
• Um organismo activo no sector juvenil a nível europeu (ENGO) com organizações membros em pelo menos 8 países do Programa Juventude em Acção - a saber: Estados-Membros da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia – (dotado de personalidade jurídica e legalmente estabelecido há pelo menos um ano, á data da apresentação da candidatura, num país da União Europeia).

Nota: as organizações de juventude filiadas em movimentos políticos não são elegíveis no âmbito deste convite.

Duração dos projectos

• As actividades devem ter a duração mínima de 5 meses e máxima de 7 meses.
• As actividades devem ter início entre 1 de Janeiro 2009 e 28 de Fevereiro de 2009.

Orçamento

• O apoio financeiro da Agência não pode exceder 80% do total dos custos elegíveis do projecto;
• O montante da subvenção atribuído a cada país terá em conta a população do país em causa, sendo que em Portugal a subvenção concedida não poderá exceder os 45.000,00 EUR.

Informações complementares

• A Agencia propõe-se a financiar um máximo de 27 projectos, ou seja, um projecto por Estado-Membro;
• Os projectos podem envolver parceiros desde que essas organizações parceiras tenham a sua sede legal num dos Estados-Membros da União Europeia.

Prazo para apresentação de candidaturas

As candidaturas devem ser remetidas, até ao dia 15 de Julho de 2008 (data do carimbo do correio), para a:

Education, Audiovisual and Culture Executive Agency

“Youth in Action” Programme – EACEA / 10/08

Avenue du Bourget, 1 (BOUR, 1/001)

B- 1140 Brussels

Belgium

Informações complementares

O texto integral do presente convite á apresentação de propostas e os formulários de candidatura encontram-se disponíveis no seguinte endereço: http://eacea.ec.europa.eu/youth/calls2008/action45b/index_en.htm

Em caso de dúvida contactar: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail